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PUBLICAÇÕES


1. KRUSCINSKI, F.. A Aplicação de Sanções aos Organismos de Inspeção e a Garantia ao Devido Processo Legal 2024 (Artigo).

2. KRUSCINSKI, F.. A Resolução Contran nº 922 de 28/03/2022 e a Ausência do Devido Processo Legal 2024 (Artigo).

3. KRUSCINSKI, F.. A Resolução CONTRAN n. 810/2020: Aspectos Gerais sobre os veículos sinistrados. 2024 (Artigo).

4. KRUSCINSKI, F.. Além das Estradas: Os Impactos e os Desafios do Programa Caminho da Escola 2024 (Artigo).

5. KRUSCINSKI, F.. Compliance no Terceiro Setor: Segurança Viária, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana. 2024 (Artigo).

6. KRUSCINSKI, F.. CNH Suspensa por Excesso de Pontos: Como Resolver ou Melhorar Minha Situação? 2024 (Artigo).

7. KRUSCINSKI, F.. O Contraditório e a Ampla Defesa nos Processos Administrativos envolvendo a Aplicação de Penalidade prevista na Resolução Contran nº 922 de 28/03/2022 2023 (Artigo).

8. KRUSCINSKI, F.. A embriaguez ao volante e as hipóteses para nulidade e prescrição do auto de infração 2023 (Artigo).

9. KRUSCINSKI, F.. Comentários às Infrações de Velocidade previstas nos artigos 218, 219 e 220 do CTB e a possibilidade de Recurso de Trânsito 2023 (Artigo).

10. KRUSCINSKI, F.. Acesso à Educação: Um Direito assegurado pelo Transporte Escolar 2023 (Artigo).

11. KRUSCINSKI, F.. O Direito do Consumidor e a Inspeção de Segurança Veicular. Aspectos relevantes sobre a inversão do ônus da prova. 2023 (Artigo).

12. KRUSCINSKI, F.. Veículos movidos a GNV ? conheça os incentivos vigentes e saiba como deixar sua conversão mais barata! 2023 (Artigo).

13. KRUSCINSKI, F.. Orientações e Esclarecimentos MP 936/2020 - Redução de Jornada e Suspensão do Contrato de Trabalho 2020 (Artigo).

14. KRUSCINSKI, F.. O Movimento Maio Amarelo e as Campanhas para Preservação da Vida e Redução de Acidentes 2017 (Artigo).

15. KRUSCINSKI, F.. A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A AUTUAÇÃO PELA RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO SEM QUE O CONDUTOR APRESENTE SINAIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA. OAB/SC, 2016 (Artigo).

16. KRUSCINSKI, F.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO. OAB/SC, 2015 (Artigo).


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